• STF - STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012 - STF

    Notícias STF Sexta-feira, 29 de junho de 2012 STF julgou 42 mil processos no primeiro semestre de 2012 Distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre partidos, cotas raciais, Lei da Ficha Limpa, Lei Maria da Penha e interrupção de gravidez em caso de anencefalia estão entre os temas de maior relevância social decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre de 2012. Ao todo, a Corte recebeu, neste período, 34.621 ...

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Mais da metade dos 70 deputados estaduais do Rio responde a processos na Justiça

Do O GloboRIO - A sete meses das eleições, mais da metade dos deputados estaduais do Rio deve explicações à Justiça, conforme mostra reportagem de Cássio Bruno publicada na edição deste domingo do GLOBO. Dos 70 parlamentares da Assembleia Legislativa (Alerj), a maioria com intenção de concorrer à reeleição ou ao Senado, 37 respondem a processos que tramitam nas esferas estadual, federal ou eleitoral da Justiça, além de serem investigados pelos tribunais de contas do Estado (TCE)



Ouvidoria revê conclusão de processos disciplinares

A Polícia Militar está disponibilizando um atendimento especial aos policiais militares que precisem rever ou recorrer a pareceres jurídicos que decorram em licenciamento/exclusão. Os policiais militares interessados devem procurar a Ouvidoria Disciplinar Especial através do telefone 8596-7966 no horário comercial ou por e-mail ouvidoriaespecial@pmerj.org . Esse atendimento irá orientar os servidores quanto à documentação exigida para o processo. O atendimento é feito com hora marcada



 Câmara do DF escolhe amanhã relatores de processos contra Arruda e Paulo Octávio

Da Folha OnlineA comissão especial que vai analisar os pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e seu substituto, o vice Paulo Octávio (DEM), se reúne nesta segunda-feira para escolher os relatores dos processos.Paulo Octávio assumiu o governo após a prisão de Arruda, envolvido em um esquema de corrupção investigado pela Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O vice é citado no inquérito, mas não aparece no



 JURID - Tributário. Processos administrativos. Legitimidade. [08/06/10] - Jurisprudência

Jurisprudência Tributária Tributário. Processos administrativos. Legitimidade para figurar no pólo ativo da ação. Expedição de CND. Tribunal Regional Federal - TRF2ªR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA APELANTE: RIO BRANCO SEGURADORA SA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS R. GIARDINA E OUTRO APELADO: UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL ORIGEM: NONA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200451010091418) EMENTA TRIBUTÁRIO. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. LEGITIMIDADE



 DOBRA NÚMERO DE PROCESSOS CONTRA PARLAMENTAR NO STF

No inicio da legislatura, havia 197 investigações contra deputados e senadores. Agora, conforme levantamento do Congresso em Foco, são 397, contra 169 congressistas Dobra o número de parlamentares processados com relação ao início da legislatura. Para Ophir Cavalcanti, esse dado é alarmantePor Edson Sardinha, Thomaz Pires e Lúcio Lambranho, "Congresso em Foco"O número de processos contra deputados e senadores em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dobrou desde o início da atua